Rio das Ostras e Incra vão mapear imóveis de Cantagalo para regularização fundiária
Rio das Ostras e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vão iniciar um projeto piloto em Cantagalo, na zona rural do município, para distinguir propriedades rurais de imóveis urbanos. O cronograma de execução ainda está sendo definido pelos representantes das duas instituições e será divulgado aos moradores.
O mapeamento pretende aperfeiçoar a Reforma Agrária na localidade e identificar imóveis que poderão ser incluídos no Programa de Regularização Fundiária Urbana do Município. Pela prefeitura, a ação ficará a cargo da Superintendência de Regularização Fundiária, vinculada à Secretaria de Licenciamento, Habitação e Urbanismo.
O plano de ação escolheu a área do núcleo urbano que abrange a Praça Waldemar Alves Barcelos, a Escola Municipal Marinete Coelho de Souza, a Unidade de Saúde da Família de Cantagalo e todo o entorno.
As equipes vão identificar as propriedades que mantêm a atividade rural e, de forma residual, aquelas que perderam essa característica e se tornaram urbanas pela natureza das ocupações. Esses imóveis serão oportunamente transferidos à gestão municipal para a regularização fundiária.
A superintendente de Regularização Fundiária, Andréa Costa, explicou que o trabalho será conjunto entre o município e o Governo Federal. Os imóveis que conservam características rurais permanecerão sob a responsabilidade do Incra. Já os de natureza urbana passarão à responsabilidade do Executivo municipal para a regularização.
O secretário de Licenciamento, Habitação e Urbanismo, Ricardo Carvalho, apontou que a convivência entre áreas rurais e urbanas em Cantagalo está sendo considerada na revisão do Plano Diretor. Segundo ele, a localidade está sendo denominada como rururbana nessa revisão, e a regularização fundiária integra o planejamento e a organização territorial do município.
Republicado de Poder em Foco. Fonte: Poder em Foco. Fontes e créditos originais preservados.
